DMCA e Direitos Autorais

Antes de enviar

O site de versões antigas do YouCine respeita direitos autorais e analisa avisos suficientemente claros. Esta página oferece um canal operacional para solicitações relacionadas ao conteúdo do site, imagens, textos e links publicados.

Nem toda referência a uma marca, captura de tela, citação ou link constitui infração. Considere limitações, licenças e exceções aplicáveis antes de enviar uma acusação. Se houver dúvida jurídica, procure orientação profissional.

Informações necessárias no aviso

Para permitir uma análise objetiva, inclua:

1. identificação da obra protegida ou, quando houver várias obras, uma lista representativa;
2. URL exata do material questionado dentro de youcineversoes.pro;
3. descrição suficiente para localizar e compreender a suposta infração;
4. seu nome, e-mail e uma forma razoável de contato;
5. declaração de boa-fé de que o uso indicado não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
6. declaração de que as informações do aviso são corretas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele;
7. assinatura física ou eletrônica do titular ou representante autorizado.

Quando a solicitação se referir a um arquivo hospedado em outro domínio, informe também o endereço direto do arquivo. Poderemos encaminhar o usuário ao provedor que efetivamente controla a hospedagem.

Como enviar

Não envie documentos pessoais além do necessário para identificar o solicitante e responder. Informações recebidas serão tratadas conforme a Política de Privacidade.

Como a solicitação é analisada

Após o recebimento, podemos confirmar a localização do material, revisar as informações apresentadas, pedir esclarecimentos e adotar uma medida provisória quando isso for necessário para evitar dano adicional.

Dependendo do caso, a medida pode incluir correção, retirada de imagem ou texto, desativação de link ou encaminhamento ao provedor responsável. O envio de um aviso não produz remoção automática e não garante uma decisão específica.

Avisos incompletos ou incorretos

Um pedido sem URL, sem identificação da obra ou sem indicação da autorização do remetente pode não permitir análise. Nesses casos, responderemos quando possível solicitando os elementos ausentes.

Declarações falsas ou materialmente enganosas podem causar prejuízo a terceiros e gerar responsabilidade para o remetente. Envie apenas informações que você possa sustentar.

Resposta a uma remoção

Se você acredita que um conteúdo foi removido ou limitado por erro, envie uma resposta com o assunto Contestação de remoção. Identifique o material, a URL anterior, o motivo pelo qual a medida estaria equivocada, seus dados de contato e uma declaração de que as informações fornecidas são verdadeiras.

A contestação será analisada junto com o aviso inicial. Quando apropriado e permitido, poderemos restaurar ou ajustar o material depois de avaliar as informações de ambas as partes.

Referência sobre o procedimento DMCA

Informações gerais sobre o sistema de notice-and-takedown da Seção 512 estão disponíveis no U.S. Copyright Office. Este canal não substitui aconselhamento jurídico nem declara que o site mantém registro como agente DMCA nos Estados Unidos.

Outros direitos ou dúvidas

Questões de marca, privacidade, imagem ou correções editoriais podem exigir informações diferentes. Use a página de Contato e descreva claramente o direito ou o problema envolvido.